Auxílio Reclusão

O auxílio reclusão é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que foi preso em regime fechado ou semiaberto, desde que, neste caso, a execução da pena seja em colônia agrícola, industrial ou similar.

O objetivo é garantir a subsistência da família durante o período em que o contribuinte está privado de liberdade, desde que ele tenha cumprido os requisitos mínimos de contribuição antes da reclusão.

Esse benefício não é concedido ao próprio segurado recluso, mas sim aos seus dependentes, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, e outros dependentes legais reconhecidos pela Previdência Social.

Para que o benefício seja concedido, o segurado deve ter qualidade de segurado e ter cumprido o período mínimo de contribuição exigido pela legislação.