Auxílio Maternidade

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O que é o Auxílio Maternidade?

O auxílio maternidade é um benefício previdenciário que garante à segurada do INSS uma remuneração mensal durante o período de afastamento por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Seu principal objetivo é assegurar a proteção social e financeira da mulher durante esse momento importante, permitindo que ela se dedique ao cuidado do filho recém-nascido sem perda de renda.

O ideal é que o auxílio maternidade seja solicitado antes do parto, mas pode ser requerido até 90 dias após o nascimento do bebê. A duração do auxílio é de 120 dias.

Auxílio Maternidade​

Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

  • Mulheres seguradas do INSS que se enquadrem nas seguintes situações:
    • Nascimento do filho;
    • Aborto não criminoso ou feto natimorto;
    • Adoção e guarda judicial para fins de adoção.
  • Em algumas situações, homens também podem ter direito ao auxílio, como quando ocorre o óbito da mãe ou em casos de adoção obtidas exclusivamente pelo homem ou por casais homoafetivos.

Como nós podemos ajudar?

Nossa equipe de advogados especialistas em benefícios do INSS orienta e acompanha todo o processo de solicitação do auxílio maternidade, garantindo que a segurada reúna toda a documentação necessária e cumpra os requisitos legais para a concessão do benefício.

Prestamos suporte para trabalhadoras rurais e em situações especiais, além de oferecer esclarecimentos sobre prazos e valores do benefício.

Quando necessário, atuamos para resolver eventuais negativas ou atrasos do INSS, assegurando o direito da cliente de receber o auxílio dentro do prazo e no valor correto.

Perguntas frequentes

Qual o prazo para solicitar o auxílio maternidade?

O pedido deve ser feito preferencialmente antes do parto, mas pode ser requerido até 90 dias após o nascimento.

O auxílio maternidade é pago durante quanto tempo?

O benefício é pago durante o período de 120 dias.

Posso receber auxílio maternidade se for segurada facultativa?

Sim, desde que esteja contribuindo regularmente para o INSS e cumpra a carência de 10 contribuições mensais.

O que acontece se o parto for prematuro?

O benefício pode ser antecipado para garantir o período completo após o nascimento da criança.

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