A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que venha a falecer. Seu objetivo é garantir a manutenção da renda familiar e proteção financeira aos dependentes, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores ou inválidos, entre outros.
O valor e a duração da pensão podem variar conforme o tipo de dependente, o tempo de contribuição do segurado e a data de seu falecimento, especialmente após as mudanças da Reforma da Previdência de 2019. Existem regras específicas para o cálculo do benefício, carência e duração, que dependem do tipo de vínculo familiar e do tempo de contribuição do falecido.
É fundamental que os dependentes conheçam seus direitos e providenciem a documentação correta para solicitar o benefício, muitas vezes com o suporte especializado para evitar erros e garantir o acesso justo e rápido ao benefício.
Nosso escritório atua na orientação e no acompanhamento completo do pedido de pensão por morte, auxiliando na organização da documentação e no esclarecimento das regras aplicáveis.
Realizamos análise detalhada do perfil dos dependentes e da situação do segurado para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
Em casos de negativas ou dúvidas sobre o valor ou duração da pensão, oferecemos suporte jurídico para recursos administrativos e ações judiciais, assegurando agilidade e segurança para os beneficiários.
Depende da idade do dependente e do tempo de contribuição do segurado, podendo ser temporária ou vitalícia conforme as regras do INSS.
Sim, em geral é possível acumular pensão por morte com aposentadoria, desde que cumpridos os requisitos legais.
Reunir documentos pessoais, certidão de óbito do segurado e comprovação de dependência, e fazer o requerimento junto ao INSS, preferencialmente com auxílio especializado.
Não, o valor e a duração podem variar conforme o tipo de dependente e o histórico contributivo do segurado.
Com mais de 20 anos de experiência no ramo do direito previdenciário, somos um escritório de advocacia especializado em fornecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes para questões relacionadas à aposentadoria, pensões e benefícios previdenciários.
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